Mais Flores!

[28 outubro 2006]

Universidade

O sentido público em questão e a luta pelo financiamento público:

A grande questão da universidade pública, em geral, e da Unicamp, especialmente, é a destruição do seu sentido público. Isto se observa, por exemplo, quando o conhecimento gerado e reproduzido na universidade deixa de se basear nos grandes problemas de nossa sociedade (como suas desigualdades) e passa a ter o fim único de atendimento às ?necessidades do mercado?.

Com a falta de financiamento público, reforça-se a lógica do ?quem paga a banda, escolhe a música?. A iniciativa privada se infiltra cada vez mais na universida- de pública, ditando quais serão os conhecimentos nela produzidos, o que impossibilita a autonomia universitá- ria e só enfraquece o tripé ensino-pesquisa-extensão da educação pública.

Essa falta de financiamento é grave. Nos últimos 11 anos, o repasse real (sem inflação) do estado à Unicamp vari- ou pouco, em torno de 850 milhões, enquanto que o orçamento ficou cada vez mais apertado, comprometido em 92,5% com folha de pagamento (2005), sem recursos para estrutura, assistência estudan- til etc. Com toda essa crise, o então governador Alckmin vetou, em 2005, o necessário aumento de verbas (pre- visto em 470 milhões).

A (justa e necessária) expansão de vagas foi realizada muitas vezes de forma irresponsável, em detrimento da qualidade da educação. Basta ver na falta de professores: a relação de estudantes por professor saltou de 4,5, em 1995, para 9,2, em 2005. Nem é preciso comentar quantos problemas isto trouxe em diversos cursos.

A Reforma Universitária do governo Lula, depois de aprovadas algumas de suas partes como ocorreu com o SINAES, o ProUni e a Lei de Inovação Tecnológica, chega a seu ultimo estágio com o último projeto de lei no Congresso (o 4º anteprojeto) que vem para ratificar o que as outras leis já iniciaram: regulariza a cobrança de taxas nas universidades públicas, dilui as barreiras entre o público e o privado (permitindo que a iniciativa privada se aproveite da universidade pública e faz com que o dinheiro público seja investido na iniciativa privada). Além disso, diminui ainda mais o financiamento público para as universidades públicas, mantém a mesma lógica de avaliação de ranquear e punir do antigo Provão...

A estruturação dos currículos demonstra um certo des- caso com a graduação: há sobrecarga de créditos em alguns cursos e esvaziamento de aulas em outros; há problemas com as grades, pré-requisitos, modalidades e ênfases. Muitas vezes faltam professores dedicados para a graduação, para as ICs; os critérios baseados em CR excluem estudantes de atividades ou disciplinas fundamentais para a formação.

Todas essas discussões já vêm sendo realizadas no Movimento Estudantil e precisam ser ampliadas e é nosso desafio dar este passo agora.

Propostas:

- Gerais

-Contra a Reforma Universitária: prioridade à luta pela não aprovação dos Projetos de Lei da Reforma; debates temáticos sobre as parte da Reforma (Lei de Inovação Tecnológica, ProUni, SINAES/ENADE, Decreto de Fundações e o Projeto de Lei do Ensino Superior 4ª versão); construir uma campanha nacional em conjunto com os CAs, outros DCEs, com Executivas e Federações de Curso, além de outras entidades, organizações e Frentes estudantis.

- Campanha em Defesa da Educação Pública: continuidade à luta por mais verbas na Campanha Unificada 2007, em conjunto com as outras entidades das universidades estaduais paulistas; 11,6% para educação superior, 2,1% para o CEETEPS e 33% do ICMS para a educação em geral, na LDO 2008;

- Campanha pela Contratação de mais professores e funcionários, em cada unidade e curso, levantando o número de contratações necessárias para repor as perdas dos últimos anos;

- Extensão

- Realizar junto ao Movimento de Extensão e os CAs, o V Seminário de Extensão, com o objetivo de avaliar e modificar as políticas de extensão que vem sendo tomadas pela Unicamp, debatendo o reconhecimento institucional e financiamento orçamentário para a Extensão;

- C&T

- Criação do Núcleo sobre Ciência e Tecnologia : conforme deliberação do 7º Congresso dos Estudantes, como um espaço aberto de discussão sobre o tema;

- Estágios

- Exigir na CCG a revisão do regulamento de estágios (que hoje só coloca obstáculos aos estudantes e isenta a universidade de garantir a nossa formação prática ); estreitamento do vínculo com a rede pública de ensino nos estágios de licenciatura; fim do CR como critério de seleção para estágios;

- Avaliação de Cursos

O DCE teve papel importante ao colocar no centro das atividades desta ano a Avaliação de Cursos. As reuniões da Comissão de Avaliação, o acompanhamento de atividades em cada curso e a Cartilha temática foram pontos de partida. Agora, é preciso consolidar uma cultura de avaliação entre os estudantes. Para isso, propomos:

- Continuidade da Comissão de Avaliação de Cursos;

- Exigir da Unicamp a realização das Avaliações na data marcada e com liberação das aulas, conforme o calendário oficial da DAC e conseguir os Projetos Político-Pedagógicos (documento de diretrizes de cada curso) para embasar nosso processo de avaliação;

- Exigir a publicização das avaliações de disciplinas e professores; criação de novos critérios para esta avaliação;

- Realizar debates temáticos sobre a Avaliação Institucional da Unicamp e o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior);

por Mais Flores! * 2:28 AM

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